TERMOS
DE USO
Estes termos regem o uso do site sistemalunar.com e são aceitos por qualquer pessoa que navegue, leia conteúdo editorial, preencha o formulário de contato ou assine o boletim trimestral. Em caso de discordância, recomendamos não utilizar o site.
1. Identificação
O site sistemalunar.com é mantido por Sistema Lunar Engenharia Ltda., CNPJ 47.382.156/0001-89, com sede em São Paulo / SP. Contato institucional: [email protected].
2. Objeto
O site tem finalidade institucional e editorial. Disponibiliza informações sobre os campos de trabalho do estúdio, publica relatos técnicos (cartas de campo) e oferece formulário de contato comercial. Nada no site constitui oferta vinculante; toda contratação se dá por instrumento próprio.
3. Conduta esperada
É vedado utilizar o site para: praticar qualquer ato ilícito; tentar acessar áreas restritas sem autorização; interferir no funcionamento do site; reproduzir conteúdo editorial sem citação da fonte; coletar dados de outros visitantes; encaminhar mensagens em massa ou conteúdo automatizado pelos canais de contato.
4. Propriedade intelectual
Todo conteúdo editorial publicado em sistemalunar.com — textos, ilustrações, marcas, identidade visual e cartas de campo — é de titularidade do Sistema Lunar Engenharia Ltda., protegido pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial). É permitida a citação parcial com indicação clara da fonte e link para a página original.
5. Conteúdo de terceiros
Quando uma carta de campo cita ou ilustra projeto realizado para cliente, a publicação é feita mediante autorização expressa do cliente. Imagens decorativas vêm de banco licenciado, com créditos disponíveis sob demanda.
6. Limitação de responsabilidade
O conteúdo editorial reflete experiências e opiniões da redação. Não constitui orientação técnica para casos específicos sem prévia leitura de campo. Decisões tomadas com base apenas na leitura do site são de responsabilidade exclusiva do leitor.
Conforme art. 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Sistema Lunar não responde por conteúdo gerado por terceiros enquanto não houver ordem judicial específica.
7. Disponibilidade
Empenhamo-nos em manter o site disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, mas não asseguramos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas são comunicadas no rodapé com antecedência mínima de 48 horas.
8. Direito do consumidor
Os boletins enviados por e-mail podem ser cancelados a qualquer tempo, sem custo, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). O link de cancelamento está em todos os envios. Reclamações podem ser registradas pelo e-mail [email protected] ou pelo Procon-SP.
9. Modificações destes termos
Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente, com data de última atualização, está sempre disponível em sistemalunar.com/termos.html.
10. Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, fica eleito o foro da comarca de São Paulo / SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.